Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

5000542-09.2026.8.21.0018

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Acórdão

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000542-09.2026.8.21.0018/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários RELATOR: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA RECORRENTE: ITAU SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040466) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) RECORRIDO: ADAO SIRINEU DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JENIFER DE ALMEIDA (OAB RS130671) ADVOGADO(A): ALESSANDRINE BORN (OAB RS112149) EMENTA RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. SERVIÇOS BANCÁRIOS. SEGUROS. DESCONTOS EM CONTA BANCÁRIA. CONTRATAÇÕES IMPUGNADAS. AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO CONSUMIDOR. TELAS SISTÊMICAS E REGISTROS ELETRÔNICOS UNILATERAIS. INSUFICIÊNCIA. INEXISTÊNCIA DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. AUSÊNCIA DE ENGANO JUSTIFICÁVEL. DANO MORAL CONFIGURADO. REPERCUSSÃO EXTRAPATRIMONIAL EVIDENCIADA. DESCONTOS QUE COMPROMETERAM 1/4 DOS PARCOS PROVENTOS DA PARTE AUTORA, COMPROMETENDO SEU MÍNIMO EXISTENCIAL. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 08 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 03/09/2026 A 08/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000542-09.2026.8.21.0018/RS RELATOR: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA PRESIDENTE: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO RECORRENTE: ITAU SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040466) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) RECORRIDO: ADAO SIRINEU DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JENIFER DE ALMEIDA (OAB RS130671) ADVOGADO(A): ALESSANDRINE BORN (OAB RS112149) A 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA Votante: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA Votante: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.