2026-09-16 · TJMG
Apelante(s) - ALAN EDUARDO PEDRA; LEONARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - Ordem do dia para julgamento - Sessão VIRTUAL do dia 24/09/2026 às 13 horas e 30 minutos. Viviane Glauce Soares Urban, Escrivã. Composição Regimental: Desembargadores: Glauco Fernandes, Presidente, Beatriz Pinheiro Caires, Nelson Missias de Morais e Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues. Adv - ELISMAR RESENDE DA SILVA, HALKER MARCIANO DELGADO, RONEY ALEXANDRE DE ALMEIDA NETO.