Processo 5000539-92.2025.8.24.0216

2026-09-16 · TJSC

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000539-92.2025.8.24.0216/SC (originário: processo nº 50005399220258240216/SC)RELATOR: VITORALDO BRIDI APELANTE: PEDRO CORREA DOS SANTOS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO FRITZE DE PINHO (OAB SC047222) APELANTE: MARIA NAIR DE JESUS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO FRITZE DE PINHO (OAB SC047222) APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (RÉU) ADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 15/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 13 - 09/09/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

2026-08-24 · TJSC

08º Núcleo Civil de Justiça 4.0 Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de setembro de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 16 de setembro de 2026, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000539-92.2025.8.24.0216/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador VITORALDO BRIDI APELANTE: PEDRO CORREA DOS SANTOS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO FRITZE DE PINHO (OAB SC047222) APELANTE: MARIA NAIR DE JESUS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO FRITZE DE PINHO (OAB SC047222) APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (RÉU) ADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 21 de agosto de 2026. Desembargador GERSON CHEREM II Presidente