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5000536-15.2010.8.21.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000536-15.2010.8.21.0001/RS RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: JOCIEL OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THOMAS RICARDO SILVA BERNARDES (OAB RS107099) ADVOGADO(A): MARCIO ALVES DA SILVA (OAB RS058610) ADVOGADO(A): RICARDO QUADROS CASTRO (OAB RS062111) APELADO: QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS (OAB DF055684) ADVOGADO(A): LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA (OAB DF031195) APELADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RS (RÉU) APELADO: VANDERI NUNES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

    Fonte oficial

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