Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-27 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF4
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000536-07.2026.4.04.7132/RSAUTOR: MARIA EUNICE MELLO FIGUEIRA
ADVOGADO(A): JOSÉ MARTINS ALEGRE JÚNIOR (OAB RS060684)
ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARÃES PETRINI (OAB RS028728)
SENTENÇA
Ante o exposto, verifico a ausência de interesse processual, e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
2026-08-27 · TRF4
Processo 5000536-07.2026.4.04.7132 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 25/08/2026.
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