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5000531-94.2025.4.04.7010

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TRF4 · Turma Recursal Suplementar do Paraná · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 27/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5000531-94.2025.4.04.7010/PR RELATORA: Juíza Federal RAQUEL KUNZLER BATISTA PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE ZANIN NETO RECORRENTE: JANE GONCALVES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MARIOT PEREIRA (OAB PR102809) RECORRENTE: EDUARDO GONCALVES FERMINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MARIOT PEREIRA (OAB PR102809) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A TURMA RECURSAL SUPLEMENTAR DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal RAQUEL KUNZLER BATISTA Votante: Juíza Federal RAQUEL KUNZLER BATISTA Votante: Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI Votante: Juiz Federal WESLEY SCHNEIDER COLLYER IMPEDIDO: Juiz Federal ALEXANDRE ZANIN NETO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF4 · Turma Recursal Suplementar do Paraná · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 5000531-94.2025.4.04.7010/PR RELATORA: Juíza Federal RAQUEL KUNZLER BATISTA RECORRENTE: JANE GONCALVES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MARIOT PEREIRA (OAB PR102809) RECORRENTE: EDUARDO GONCALVES FERMINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MARIOT PEREIRA (OAB PR102809) ACÓRDÃO A Turma Recursal Suplementar do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Curitiba, 27 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

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