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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000526-50.2016.8.21.0036/RS
RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: DEBORA DAILL SILVA BUBLITZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: SOLANGE TERESINHA STAHLHOFER (RÉU)
ADVOGADO(A): LAERTE ADRIANO HERZER (OAB RS122213)
ADVOGADO(A): ELTON BECK (OAB RS072038)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA