Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL · Apelação
Apelante(s) - INSTITUTO CIDADE LEGAL; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOÃO EUSTÁQUIO BORBOREMA, Oficial(a) do, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALINAS; Interessado(s) - REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALINAS - CNS 03.876-0;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
INSTITUTO CIDADE LEGAL Remessa para ciência do despacho/decisão que determinou intimar as partes para que informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação
Adv - BARBARA PEREIRA LEAL, CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO, EDUARDO VINICIUS PEREIRA BARBOSA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, HILTON CLEBER DOS SANTOS, PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO.
Apelante(s) - INSTITUTO CIDADE LEGAL; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOÃO EUSTÁQUIO BORBOREMA, Oficial(a) do, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALINAS; Interessado(s) - REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALINAS - CNS 03.876-0;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOÃO EUSTÁQUIO BORBOREMA Remessa para ciência do despacho/decisão que determinou intimar as partes para que informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação
Adv - BARBARA PEREIRA LEAL, CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO, EDUARDO VINICIUS PEREIRA BARBOSA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, HILTON CLEBER DOS SANTOS, PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO.