Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSC
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000524-17.2026.8.24.0046/SCEXEQUENTE: KAFER COMERCIO DE MOTOS LTDA
ADVOGADO(A): CRISTIANO ANDRE VALDAMERI (OAB SC012278)
SENTENÇA
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial constante do evento 29 dos autos, celebrado entre as partes acima indicadas e, com fundamento na alínea 'b' do inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil, decido o processo com apreciação do mérito. Desconstituo eventual(is) penhora(s) ou restrição(ões) efetuada(s). Sem custas e honorários advocatícios, por se tratar de JEC. Publique-se. Registre-se e intime-se. Transitada em julgado, arquive-se.
2026-09-16 · TJSC
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000524-17.2026.8.24.0046/SC
EXEQUENTE: KAFER COMERCIO DE MOTOS LTDA
ADVOGADO(A): CRISTIANO ANDRE VALDAMERI (OAB SC012278)
DESPACHO/DECISÃO
EXPEÇA-SE os competentes alvarás na forma prevista no acordo.
Nada mais, ARQUIVE-SE.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.