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TJRS · Secretaria da 2ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 22/04/2026 A 23/04/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000524-04.2025.8.21.0121/RS RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA PRESIDENTE: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ APELANTE: ALISSON MURIEL TASSO (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: RENATA NUNES OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELI ROBERTA BARZ (OAB RS137247) APELANTE: MIKAEL TASSO (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: GABRIEL FRA CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, AFASTAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, VOTO POR NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS, MANTIDOS, INTEGRALMENTE, OS TERMOS DA SENTENÇA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA Votante: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA Votante: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL Votante: Desembargadora MARCIA KERN
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