Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF4
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000518-66.2023.4.04.7204/SC
EXEQUENTE: ELEMAR GENEROSO
ADVOGADO(A): DIEGO LEVATI PELEGRIM
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e da Portaria nº 409/19 da 2ª Vara Federal, a Secretaria:
INTIMA A PARTE AUTORA para que se manifeste sobre as informações do INSS dos eventos 44/45, no prazo de 05 dias.
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