5000516-65.2021.4.04.7140

Ata de sessão

TRF4 · SECRETARIA DA 5a. TURMA · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/08/2026 A 20/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000516-65.2021.4.04.7140/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH APELANTE: MARCOS FABIANO APOLO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH (OAB RS033407) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELANTE: MARIANE ANABEL APOLO (Sucessor) ADVOGADO(A): ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH (OAB RS033407) APELANTE: ANA CAROLINA APOLO (Sucessor) ADVOGADO(A): ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH (OAB RS033407) APELADO: OS MESMOS A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFERINDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES, PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM A FIM DE PROMOVER A REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - ESPECIFICAMENTE PARA O EXAURIMENTO DA PROVA TÉCNICA E/OU PERICIAL RELATIVA AO PERÍODO DE 23/07/2015 A 06/11/2016 (LUDI E HUFF ME). POR CONSEGUINTE, RESTA PREJUDICADO E SEM EFEITO O JULGAMENTO DE MÉRITO ANTERIORMENTE PROFERIDO POR ESTE COLEGIADO, BEM COMO AS DETERMINAÇÕES DE AVERBAÇÃO E DE TUTELA ESPECÍFICA DELE DECORRENTES, DEVENDO O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU PROFERIR NOVA DECISÃO SOBRE A TOTALIDADE DA LIDE APÓS A COMPLEMENTAÇÃO PROBATÓRIA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Votante: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Votante: Juíza Federal GRAZIELA SOARES Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR