2026-09-16 · TRF4
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/08/2026 A 14/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5000515-86.2025.4.04.7028/PR RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES PRESIDENTE: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE: ANGELA MARIA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS DA LUZ NETO (OAB GO055394) RECORRENTE: OTAVIO DANIEL TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS DA LUZ NETO (OAB GO055394) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ Votante: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Votante: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR Votante: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Divergência - Gab. Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ (PR-2A) - Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ. Voto para anular a sentença e determinar a realização de avaliação biopsicossocial, nos termos da decisão proferida pela TNU no julgamento do tema 376. Se vencido nessa preliminar, acompanho o relator quanto ao mérito.