Processo 5000514-25.2025.8.21.0067

2026-09-16 · TJRS

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000514-25.2025.8.21.0067/RS (originário: processo nº 50032080620218210067/RS)RELATOR: HELEN FERNANDES PAIVA EXEQUENTE: IVAN BORN GORNIAK ADVOGADO(A): AMANDA DE LIMA E SILVA (OAB RS101425) ADVOGADO(A): ROGERIO CARDOSO DA FONSECA (OAB RS097042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 15/09/2026 - Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem

2026-08-27 · TJRS

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000514-25.2025.8.21.0067/RS EXEQUENTE: IVAN BORN GORNIAK ADVOGADO(A): AMANDA DE LIMA E SILVA (OAB RS101425) ADVOGADO(A): ROGERIO CARDOSO DA FONSECA (OAB RS097042) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da expedição do(s) precatório(s) para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias. Inexistindo oposição, os autos serão distribuídos no sistema eproc 2g. Esclarecimentos: - Imposto de Renda: Quando do pagamento, será calculado com base no número de meses do cálculo (RRA) informado na requisição. - Honorários Contratuais: No campo "F", consta apenas o índice percentual e não valor nominal. - Índice de Juros: O campo "E" corresponde ao índice de juros indicado no cálculo base para a expedição do precatório. - Cálculo: O cálculo será atualizado no momento do pagamento do precatório. - RPV: Havendo créditos a serem quitados por meio de RPV, a requisição será expedida após a distribuição do precatório, assim que os autos retornarem ao cartório de origem.