Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3287544/SP (2026/0230682-0) RELATORA:MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE:ERASMO CORDEIRO ADVOGADOS:ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780 FRANCIELI BATISTA ALMEIDA - SP321059 GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA - SP391965 AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3287544/SP (2026/0230682-0) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ERASMO CORDEIRO ADVOGADOS:ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780 FRANCIELI BATISTA ALMEIDA - SP321059 GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA - SP391965 AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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