Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000512-18.2024.8.21.0026/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: GUILHERME DE OLIVEIRA PEREIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): MIGUEL SEADI JUNIOR (DPE)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: ALVONIR DO COUTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): TIAGO AGNES MACHADO DOS SANTOS (OAB RS102402)
ADVOGADO(A): HILÁRIO MACHADO DOS SANTOS (OAB RS022218)
APELADO: LENACIR RODRIGUES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): TIAGO AGNES MACHADO DOS SANTOS (OAB RS102402)
ADVOGADO(A): HILÁRIO MACHADO DOS SANTOS (OAB RS022218)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
AgInt no AREsp 3317866/RS (2026/0292593-7)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:GUILHERME DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADOS:NILTON LEONEL ARNECKE MARIA - DEFENSOR PÚBLICO - RS054268
RAFAELA CONSALTER - DEFENSOR PÚBLICO - RS050757
AGRAVADO:ALVONIR DO COUTO
AGRAVADO:LENACIR RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADOS:HILARIO MACHADO DOS SANTOS - RS022218
TIAGO AGNES MACHADO DOS SANTOS - RS102402
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).