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5000501-92.2026.8.21.0163

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Acórdão

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000501-92.2026.8.21.0163/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL RECORRENTE: CLARIOS ENERGY SOLUTIONS BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB SP129134) RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB SP205306) RECORRIDO: MATIAS MORSOLIN RETTORE (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO MORSOLIN RETTORE (OAB RS049335) EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIO DO PRODUTO. BATERIAS. ALEGAÇÃO DE INCONFORMIDADE ANTES DO PRAZO DE GARANTIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MARKETPLACE. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. NULIDADE DA CITAÇÃO DA CORRÉ CLARIOS ENERGY. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. RECURSOS PROVIDOS. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos recursos inominados, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 08 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 03/09/2026 A 08/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000501-92.2026.8.21.0163/RS RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL PRESIDENTE: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO RECORRENTE: CLARIOS ENERGY SOLUTIONS BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB SP129134) RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB SP205306) RECORRIDO: MATIAS MORSOLIN RETTORE (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO MORSOLIN RETTORE (OAB RS049335) A 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS RECURSOS INOMINADOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Votante: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA

    Fonte oficial

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