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TRF4 · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 17/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5000500-35.2025.4.04.7120/RS RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA PRESIDENTE: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE: ANA MARIZA FONTANA GAZOLLA (AUTOR) ADVOGADO(A): HEITOR SOARES LEAL NETO (OAB RS119037) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, (A) ANULAR, DE OFÍCIO E EM PARTE, A SENTENÇA, PARA AFASTAR A ANÁLISE DO TEMPO RURAL DE 01/1974 A 01/1979 E DE 22/09/1987 A 24/08/1988, BEM COMO DA VALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES NA QUALIDADE DE SEGURADO FACULTATIVO; (B) JULGAR, DE OFÍCIO, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO VI, DO CPC, QUANTO AOS PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DO TEMPO RURAL DE 03/1970 A 12/1973 E DO TEMPO URBANO DE 06/1993 A 03/1995, 06/2008 A 06/2009, 08/2009 A 01/2010, 03/2010 A 10/2010, 10/2016 A 12/2016, 02/2017 E 05/2017 A 11/2017 (57 MESES DE CARÊNCIA); E (C) NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Votante: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Votante: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Votante: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY
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