Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRS
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000498-43.2025.8.21.0044/RS
RÉU: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Encaminhe-se cópia dos autos à ANEEL, conforme solicitado no evento 94.
Concedo o prazo de 15 dias à parte ré, conforme postulado no evento 88.
Após, intime-se a parte autora.
Feito isso, voltem conclusos para sentença.
Diligências legais.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.