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2026-09-16 · TJRS
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5000497-22.2009.8.21.0011/RSRELATOR: LYNN FRANCIS DRESSLER
AUTOR: CRISTIANE DE FATIMA DA ROSA PENA
ADVOGADO(A): ADEMAR GUTERRES GUARESCHI (OAB RS032311)
AUTOR: ALEXANDRE DA SILVA PENA
ADVOGADO(A): Charlene Quevedo Guareschi (OAB RS083113)
ADVOGADO(A): TAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS (OAB RS088423)
ADVOGADO(A): ADEMAR GUTERRES GUARESCHI (OAB RS032311)
ADVOGADO(A): NILO RENATO PEREIRA (OAB RS032211)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 131 - 15/09/2026 - Juntada de certidão
2026-09-14 · TJRS
USUCAPIÃO Nº 5000497-22.2009.8.21.0011/RS
AUTOR: CRISTIANE DE FATIMA DA ROSA PENA
ADVOGADO(A): ADEMAR GUTERRES GUARESCHI (OAB RS032311)
AUTOR: ALEXANDRE DA SILVA PENA
ADVOGADO(A): Charlene Quevedo Guareschi (OAB RS083113)
ADVOGADO(A): TAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS (OAB RS088423)
ADVOGADO(A): ADEMAR GUTERRES GUARESCHI (OAB RS032311)
ADVOGADO(A): NILO RENATO PEREIRA (OAB RS032211)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que a citação através do aplicativo Whatsapp já foi regulamentada pelo Tribunal de Justiça Gaúcho, desnecessária determinação nesse sentido, bastando que a Unidade adote as providências pertinentes.
Outrossim, caso reste inexitosa a citação por Whatsapp, expeça-se mandado de citação de Milton Fernando Caino Felker, com observância do endereço residencial cadastrado (Rua Desembargador Espiridião de Lima Medeiros, nº 291, Bairro Três Figueiras, CEP 91330-020, Porto Alegre/RS).
Caso, ainda assim, a citação reste frustrada, à Unidade para pesquisa do endereço de Milton Fernando Caino Felker, sucessor da extinta ré Terezinha Elisabete Caino Felker, nos órgãos conveniados ao Tribunal de Justiça.
Inexitosas as pesquisas, oficie-se às Empresas de telefonia móvel, à Corsan e à RGE para que informem o endereço de Milton Eugênio Hintz Felker, caso existente em seus cadastros.
Após, cite-se no endereço localizado.
Outrossim, intime-se a parte autora para que proceda à habilitação de Milton Eugênio Hintz Felker, conforme determinado no evento 80, DESPADEC1, ou, alternativamente, para que comprove que a totalidade dos herdeiros de Terezinha Elisabete Caino Felker restringe-se aos já cadastrados e citados nos autos.
Intimem-se.