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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF · VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
RE no AgRg no AREsp 3219088/ES (2026/0122063-3) RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE:SANDERSON MARCELO TEIXEIRA ADVOGADO:RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO - ES032128 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3219088/ES (2026/0122063-3) RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:SANDERSON MARCELO TEIXEIRA ADVOGADO:RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO - ES032128 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo distribuído pelo sistema automático em 09/09/2026.
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