Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Pauta de julgamento
TRF4 · Central Digital de Auxílio 1 · Outros
Central Digital de Auxílio 1
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5000495-30.2023.4.04.7137/RS (Pauta: 386)
RELATORA: Juíza Federal ALINE LAZZARON
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUANA MARTINI CENTENO
APELADO: DULCE HELENA TAVARES DE OLIVEIRA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUANA MARTINI CENTENO (OAB RS059841)
Publique-se e Registre-se.
Curitiba, 09 de setembro de 2026.
Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Presidente