Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJAC
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJAC
Autos:
5000494-53.2026.8.01.0003
Classe:
Procedimento Comum Cível
Autor:Aurora Oliveira de AmorimRéu:Banco C6 Consignado S.a.AUTOR: AURORA OLIVEIRA DE AMORIM
ADVOGADO(A): LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER (OAB ES019445)
RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB AC003905)
DECISÃO
DELIBERAÇÕES FINAIS 01) As partes poderão pedir esclarecimentos ou ajustes em 5 dias (art. 357, § 1º, do CPC). 02) Em 15 dias, o réu esclarecerá por que o crédito foi realizado em conta de terceiro. 03) A Secretaria certificará o resultado do AI nº 5000529-22.2026.8.01.0000. 04) INCLUA-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO NA AUTUAÇÃO E INTIME-SE PARA INTERVIR EM 30 DIAS (ARTS. 178 E 279, § 2º, DO CPC). 05) Juntados os documentos, vista à parte contrária por 15 dias. Em seguida, vista ao Ministério Público para parecer final. 06) Após, conclusos para sentença. Intimem-se.
2026-08-26 · TJAC
Autos:
5000494-53.2026.8.01.0003
Classe:
Procedimento Comum Cível
Autor:Aurora Oliveira de AmorimRéu:Banco C6 Consignado S.a.AUTOR: AURORA OLIVEIRA DE AMORIM
ADVOGADO(A): LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER (OAB ES019445)
RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB AC003905)
DECISÃO
Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da adequação, faculto às partes o prazo de 05 (cinco) dias para especificar que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC). Após, havendo pedido de produção de provas voltem-me conclusos para Decisão. De outro lado, não havendo mais provas a produzir, venham os autos para Sentença. Cumpra-se.
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