5000489-54.2023.8.21.0108

Intimação

TJRS · Vara Judicial da Comarca de Lavras do Sul · DESPACHO/DECISÃO

USUCAPIÃO Nº 5000489-54.2023.8.21.0108/RS AUTOR: VALDOCIR GOMES VARGAS ADVOGADO(A): ANDRESSA FARIAS BORGES (OAB RS105027) DESPACHO/DECISÃO Passo ao saneamento do feito. Verifica-se nos autos: Matrícula do imóvel atualizada ou de declaração do Registro de Imóveis de ausência de matrícula (13.2); Memorial descritivo ou documento compatível (1.8, pág. 6/10); Manifestação do Município (evento 30.1); Manifestação do Estado (evento X); Manifestação da União (70.1); Citação dos confinantes Ari dos Santos Marques, não citado; Jane de Vargas Calegaro e Ivandro Nilson Calegaro (38.1) João adão Lopes e Marta Severo Inácio (49.1) Citação dos herdeiros da proprietária registral RENY VARGAS SARAIVA; Jane Vargas Calegaro (38.1); Nara Regina de Vargas Pinheiro, 78.1; Harlene Terezinha de Vargas Martins, 76.1; Ruth Mara de Vargas Soares, não citada; Airton Vargas de Vargas, não citado. Publicado edital para os réus desconhecidos, não localizados, bem como para terceiros interessados (92.1); Manifestação do Ministério Público acerca do mérito (102.1); É o breve relato. Decido. 1. Promovo a intimação da parte autora para providenciar os endereços atualizados a fim de possibilitar a citação de Ari dos Santos Marques, Ruth Mara de Vargas Soares e Airton Vargas de Vargas. 2. Havendo contestação ou manifestação de interesse na causa, dê-se vista ao autor. 3. No mesmo prazo, deverá a parte autora manifestar-se quanto as provas que pretende produzir, especificando-as e justificando-as, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. No caso de postular a oitiva de testemunha, deve ser indicado o rol, para melhor adequação da pauta. Agendada as intimações das partes pelo sistema eletrônico. Após, retornem conclusos.