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Publicações do processo
5000489-18.2026.4.04.7137
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 21ª Vara Federal de Porto Alegre · Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000489-18.2026.4.04.7137/RSAUTOR: LUIS ARILTON FERRAZ BARBOSA ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER SENTENÇA Ante o exposto, homologo por sentença o pedido de desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, a teor do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Concedo o benefício da gratuidade da justiça. Não há condenação em custas e honorários advocatícios (art. 1º da Lei nº 10.259, de 12.07.2001 e art. 55 da Lei n.º 9.099, de 26.09.1995). Transitada em julgado esta decisão definitiva, dê-se baixa na autuação. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora.
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