Publicações do processo
Processo 5000486-52.2023.8.21.0156
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2
- Período das publicações
- 2026-08-31 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRS
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/08/2026 A 27/08/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000486-52.2023.8.21.0156/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO
PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
PROCURADOR(A): ADALGISA WIEDEMANN CHAVES
APELANTE: JOSE CARLOS DE MACEDO LEITE (RÉU)
ADVOGADO(A): WALDOMIRO BRIDI (OAB RS069597)
ADVOGADO(A): LADISLAU TEIXEIRA RODRIGUES (OAB RS103442)
ADVOGADO(A): CHISTOVAO BELZARENO DOS SANTOS ROSA (OAB RS127302)
ADVOGADO(A): GIOVANI BITTENCOURT SANTANA (OAB RS087487)
APELANTE: MARGARETE RIBEIRO LEITE (RÉU)
ADVOGADO(A): WALDOMIRO BRIDI (OAB RS069597)
ADVOGADO(A): LADISLAU TEIXEIRA RODRIGUES (OAB RS103442)
ADVOGADO(A): CHISTOVAO BELZARENO DOS SANTOS ROSA (OAB RS127302)
ADVOGADO(A): GIOVANI BITTENCOURT SANTANA (OAB RS087487)
APELADO: VINICIUS DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABIANO SANTOS LOPES (OAB RS057461)
A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO
Votante: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO
Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
Votante: Desembargadora MARIA ESTELA ALMEIDA PRATES DA SILVEIRA
2026-08-31 · TJRS
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000486-52.2023.8.21.0156/RS (originário: processo nº 50004865220238210156/RS)RELATOR: WALDA MARIA MELO PIERRO
APELANTE: JOSE CARLOS DE MACEDO LEITE (RÉU)
ADVOGADO(A): WALDOMIRO BRIDI (OAB RS069597)
ADVOGADO(A): LADISLAU TEIXEIRA RODRIGUES (OAB RS103442)
ADVOGADO(A): CHISTOVAO BELZARENO DOS SANTOS ROSA (OAB RS127302)
ADVOGADO(A): GIOVANI BITTENCOURT SANTANA (OAB RS087487)
APELANTE: MARGARETE RIBEIRO LEITE (RÉU)
ADVOGADO(A): WALDOMIRO BRIDI (OAB RS069597)
ADVOGADO(A): LADISLAU TEIXEIRA RODRIGUES (OAB RS103442)
ADVOGADO(A): CHISTOVAO BELZARENO DOS SANTOS ROSA (OAB RS127302)
ADVOGADO(A): GIOVANI BITTENCOURT SANTANA (OAB RS087487)
APELADO: VINICIUS DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABIANO SANTOS LOPES (OAB RS057461)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 28/08/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.
Consultar este processoPessoa física
Consultar por CPF
Informe seu documento na tela de consulta e veja as opções disponíveis.
Consultar por CPFPessoa jurídica
Consultar por CNPJ
Continue na consulta para empresa, com as condições apresentadas na plataforma.
Consultar por CNPJ