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TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000486-31.2018.8.21.0155/RS RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: MARIA TERESA INACIO MARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANANDA LEOCADIA STEIN (OAB RS110283) APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) APELADO: OS MESMOS PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER E DA JUIZA DE DIREITO DULCE ANA GOMES OPPITZ ACOMPANHANDO O RELATOR, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES, DAR PROVIMENTO EM PARTE AO APELO DA RÉ E AO RECURSO DA AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
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