2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000484-72.2025.4.04.7220/SC (Pauta: 289) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE: ROMEU RODRIGUES ALENCAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB SC054614) ADVOGADO(A): SAMUEL AZZI SIMOES (OAB SC033318) ADVOGADO(A): FABRINI SILVA (OAB SC052712) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CRISTIANO VALENTIN Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente