Publicações do processo

Processo 5000483-56.2024.4.03.6119

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
STJ
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2
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2026-09-14 a 2026-09-16

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2 publicações identificadas.

2026-09-16 · STJ

AREsp 3290148/SP (2026/0234996-1) RELATOR:MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE:FRANCISCO FERREIRA LIMA ADVOGADOS:DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613 LUIZ CORDEIRO MERGULHAO SILVA - SP409240 DANIEL JUNIO DE LIMA - SP401600 AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-14 · STJ

AREsp 3290148/SP (2026/0234996-1) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:FRANCISCO FERREIRA LIMA ADVOGADOS:DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613 LUIZ CORDEIRO MERGULHAO SILVA - SP409240 DANIEL JUNIO DE LIMA - SP401600 AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

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