Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

5000482-98.2025.8.21.0041

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 03/09/2026 A 08/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000482-98.2025.8.21.0041/RS RELATOR: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA PRESIDENTE: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO RECORRENTE: ANDRÉ LUIZ NUNES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): LORRAINE LEAL ITABORAY (OAB RS133423) ADVOGADO(A): NADINI WEBER RAMM (OAB RS133800) RECORRIDO: ERIK NUNES DA CRUZ (RÉU) ADVOGADO(A): VICTORIA CAMARA MELO (OAB RS120599) ADVOGADO(A): CAMILA MARTINS PINHEIRO (OAB RS115549) RECORRIDO: LEANDRO EMERICH GRAMINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR DA VEIGA FILHO (OAB RS090907) A 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA Votante: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA Votante: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Acórdão

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000482-98.2025.8.21.0041/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material RELATOR: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA RECORRENTE: ANDRÉ LUIZ NUNES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): LORRAINE LEAL ITABORAY (OAB RS133423) ADVOGADO(A): NADINI WEBER RAMM (OAB RS133800) RECORRIDO: ERIK NUNES DA CRUZ (RÉU) ADVOGADO(A): VICTORIA CAMARA MELO (OAB RS120599) ADVOGADO(A): CAMILA MARTINS PINHEIRO (OAB RS115549) RECORRIDO: LEANDRO EMERICH GRAMINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR DA VEIGA FILHO (OAB RS090907) EMENTA RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO FRONTAL. VEÍCULO DO RÉU QUE, AO REALIZAR CURVA, NÃO SE MANTEVE EM SUA FAIXA DE CIRCULAÇÃO E INGRESSOU NA CONTRAMÃO. RESPONSABILIDADE CONFIGURADA. PROVA ORAL. PRINCÍPIOS DA ORALIDADE E DA IMEDIATIDADE. VALORAÇÃO REALIZADA PELO JUÍZO QUE PRESIDIU A INSTRUÇÃO. INFORMANTE E TESTEMUNHA COM VÍNCULO PROFISSIONAL COM A PARTE AUTORA. CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO INVALIDAM, POR SI SÓ, OS DEPOIMENTOS PRESTADOS. AUSÊNCIA DE CONTRAPROVA ROBUSTA. DANOS MATERIAIS. ORÇAMENTO ÚNICO. SUFICIÊNCIA, ANTE A INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS A DEMONSTRAR EXCESSO OU INADEQUAÇÃO. CULPA CONCORRENTE NÃO COMPROVADA. ART. 945 DO CÓDIGO CIVIL. PEDIDO CONTRAPOSTO IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. O conjunto probatório ampara a conclusão de que o condutor do veículo pertencente ao recorrente, ao não completar a curva dentro de sua faixa, ingressou na contramão e interceptou a trajetória do veículo do autor, dando causa exclusiva ao acidente. A valoração da prova oral realizada pelo juízo que presidiu a instrução merece especial consideração em razão dos princípios da oralidade e da imediatidade, inexistindo elementos objetivos capazes de infirmar a dinâmica reconhecida na origem. A condição de informante de uma das pessoas ouvidas e o vínculo profissional da outra testemunha com o autor não tornam seus relatos imprestáveis, devendo ser apreciados em conjunto com os demais elementos dos autos. Danos materiais suficientemente demonstrados, não sendo a apresentação de múltiplos orçamentos requisito legal absoluto. Culpa concorrente afastada, ausente prova de contribuição causal do recorrido para o sinistro. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 08 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.