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Publicações do processo
5000479-85.2026.4.04.7100
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 18ª Vara Federal de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000479-85.2026.4.04.7100/RS AUTOR: IARA CASTILHOS CASEMIRO ADVOGADO(A): SOLANGE GRASEL TEIXEIRA (OAB RS078811) DESPACHO/DECISÃO Realizado o laudo socioeconômico na residência da autora (evento 51), verifica-se a necessidade de alguns esclarecimentos. A autora relatou à assistente social ser divorciada de Daniel Gaspar da Silva, o qual teria falecido há dois anos. Contudo, apesar de mencionar o divórcio, ela também se autodenomina viúva. Em consulta às bases de dados oficiais, observa-se que o óbito de Daniel ocorreu em 2018 (há aproximadamente 8 anos), divergindo do alegado. Diante dessas contradições, intime-se a parte autora para que: a) junte certidão de casamento atualizada; b) esclareça quem seria o companheiro que faleceu há dois anos; Prazo: 15 (quinze) dias.
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