Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen
USUCAPIÃO Nº 5000476-04.2024.8.21.0049/RS
AUTOR: JULIO JAHNO
ADVOGADO(A): JAQUELINE PERLIN (OAB RS093355)
ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO VEDANA (OAB RS054712)
RÉU: JOAO BENTO REIS
RÉU: MAUDA MARILU SANTOS REIS
RÉU: JULIANO REIS
RÉU: JOAO BENTO REIS JUNIOR
RÉU: MARIEL SANTOS REIS
Local: Frederico Westphalen
Data: 03/09/2026
EDITAL Nº 10114194362
Edital de CITAÇÃO
Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS.
Objeto: CITAÇÃO
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen. CITAÇÃO da(s) parte(s) ré(s) JOAO BENTO REIS JUNIOR CPF: 422.265.890-15 e MARIEL SANTOS REIS CPF: 483.329.920-87, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor JULIO JAHNO, CPF: 60469510030. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Um terreno, da quadra n° 10, com área de 2.052,00m2 , sem benfeitorias, situado na cidade de Vicente Dutra/RS, confrontando ao Norte, com terras da mesma quadra, pertencentes ou pertenceu a Bedatto Pereira e Cia; ao Sul, com uma rua sem denominação que corre entre a reserva municipal na zona rural e a quadra “10”, medindo nessa 54 metros; ao Leste, ainda com uma rua sem denominação que corre entre as quadras 9 e 10, medindo aí 38 metros por 54 metros de frente aos fundos; e, ao Oeste, ainda com terras da mesma quadra “10” que é ou foi de Bedatto Pereira e Cia. Com a seguinte benfeitoria: UMA CASA DE ALVENARIA, DE UM PISO, MEDINDO 48,00m2 coberta com telhas, construída no ano de 1964, conforme transcrição descrita na matrícula sob nr. 3.657, livro 2, registrada em 13/12/2012, no Cartório dos Registros Públicos do município de Vicente Dutra, comarca de Frederico Westphalen/RS. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Frederico Westphalen, 3 de Setembro de 2026. SERVIDOR(A): NILSON GONZAGA CHAGAS. JUIZ(A): MARCO AURELIO ANTUNES DOS SANTOS.