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5000459-45.2003.8.21.0132

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000459-45.2003.8.21.0132/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RÉGIS DE SOUZA RENCK (OAB RS036923) ADVOGADO(A): LUIS IOSHIO TAKIMI (OAB RS053309) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) ADVOGADO(A): RODRIGO SEVERINO (OAB RS053817) APELADO: ALL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LISELOTE REINEHR KLEIN (OAB RS041870) ADVOGADO(A): NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB RS044608) ADVOGADO(A): NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER ADVOGADO(A): LISELOTE REINEHR KLEIN A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000459-45.2003.8.21.0132/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RÉGIS DE SOUZA RENCK (OAB RS036923) ADVOGADO(A): LUIS IOSHIO TAKIMI (OAB RS053309) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) ADVOGADO(A): RODRIGO SEVERINO (OAB RS053817) APELADO: ALL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LISELOTE REINEHR KLEIN (OAB RS041870) ADVOGADO(A): NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB RS044608) ADVOGADO(A): NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER ADVOGADO(A): LISELOTE REINEHR KLEIN A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

    Fonte oficial

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