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5000455-22.2023.8.13.0393

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
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1 publicação
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJMG · TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL · Apelação

    Apelante(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Apelado(a)(s) - CECILIO PEREIRA RIBEIRO; EDIANE TEIXEIRA NEVES; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/09/2026, às 13:30 horas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sede do Tribunal, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte-MG, no Plenário n.º 3, com início às 13h30min. Nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno do Tribunal, a inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser requerida, pessoalmente, até o início da sessão, ou, de modo antecipado, por e-mail encaminhado ao Cartório, no endereço eletrônico caciv1@tjmg.jus.br, com antecedência mínima de 4 (quatro) horas. Ressalvadas as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral. Adv - ADALBERTO LACERDA LEITE, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, YAGO DIAS ARAUJO.

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