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Tribunal
TJSC
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJSC · 4ª Câmara de Direito Comercial · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 25/08/2026
APELAÇÃO Nº 5000454-26.2023.8.24.0039/SC
RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO
PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER
PROCURADOR(A): ANTENOR CHINATO RIBEIRO
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912)
ADVOGADO(A): TADEU CERBARO (OAB RS038459)
ADVOGADO(A): DIOGO BERTOLINI (OAB SC030003)
APELADO: ROSELI ROSA RODRIGUES (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): DANIELLE COSTA PEREIRA (OAB SC030790)
A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, A FIM DE INVERTER A DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS IMPOSTOS NA SENTENÇA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador TULIO PINHEIRO
Votante: Desembargador TULIO PINHEIRO
Votante: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
Votante: Desembargador RICARDO FONTES