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TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000451-80.2026.8.21.0126/RS RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: NILMAR SILVEIRA DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN (OAB RS092800) ADVOGADO(A): MAURO JOSE DA SILVA JAEGER (OAB RS014178) ADVOGADO(A): GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN (OAB RS101923) APELANTE: EQUATORIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Airton Bombardeli Riella (OAB RS066012) APELADO: OS MESMOS APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR MARCELO CEZAR MÜLLER NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RÉ E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, RESTANDO PREJUDICADO O RECURSO DA PARTE REQUERENTE, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR JORGE ANDRÉ PEREIRA GAILHARD, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER Votante: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
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