Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000450-75.2022.4.04.7132/RS (originário: processo nº 50004507520224047132/RS)RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: AFONSO NAPOLEAO SILVEIRA MOREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA WÜRFEL SOARES (OAB RS066533)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 51 - 28/08/2026 - Negado seguimento ao recurso especial
Evento 50 - 28/08/2026 - Negado seguimento ao recurso extraordinário