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5000450-45.2023.8.24.0085

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Tribunal
TJSC
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSC · Vara Única da Comarca de Coronel Freitas · DESPACHO/DECISÃO

    USUCAPIÃO Nº 5000450-45.2023.8.24.0085/SC AUTOR: ANDRE CARLOS GRAPIGLIA (Representante) ADVOGADO(A): FLAVIA REGINA VAZ MORAS (OAB PR066816) AUTOR: ALIRIO VALDOMIRO GOLO (Espólio) ADVOGADO(A): FLAVIA REGINA VAZ MORAS (OAB PR066816) RÉU: DARCI PAGNUSSAT ADVOGADO(A): JUDITE GRISS (OAB SC034835) RÉU: ANTONIO ARI RIZZOTTO ADVOGADO(A): ELUIZE BERNARDA ZILLI (OAB SC077112) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da necessidade de readequação de pauta, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 30/03/2027 às 14:00 horas, a qual será realizada de forma presencial, por meio do sistema Microsoft Teams, plataforma oficial para o gerenciamento, realização e gravação de audiências e sessões no Poder Judiciário de Santa Catarina. 2. O acesso à sala virtual ocorrerá por meio das seguintes formas: *através do link abaixo (também disponível na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > link webconferência): Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTE2YmM5ODUtMTFhNi00MmNmLWIxOTktZDlhZDE1M2Q3NTQ3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%228a519952-61db-4940-9bdc-df85e81b903f%22%7d *OU através do site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting digitando o ID e a senha que seguem abaixo: ID: 23 095 554 912 190 Senha: Bx7WG29b Informa-se que no portal “Teams Videoconferência” foram publicados tutoriais com orientações destinadas ao público externo: 1. Manual para público externo - Advogado; 2. Manual para público externo - Cidadão; e 3. Vídeo-tutorial do público externo. Na data e horário da audiência, (i) deverá ser copiado o hiperlink e colado no navegador, utilizando-se, preferencialmente, os navegadores “Mozila Firefox” ou “Google Chrome”; (ii) deverá ser autorizado o uso do microfone e da câmera; (iii) deverá ser inserido o nome do participante. (iv) após, basta clicar em “ingressar agora” e aguardar que um moderador admita o ingresso na sessão. Caso a conexão seja realizada por meio de um celular, será necessário fazer a instalação prévia do aplicativo “Microsoft Teams”, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS. 3. No mais, PERMANECEM inalteradas as disposições da decisão de evento 204, DESPADEC1. 4. Por fim, em atenção ao requerimento formulado ao evento 229, PET1, INTIME-SE o INCRA para que, querendo, manifeste eventual interesse no feito, nos termos da manifestação da União juntada aos autos, diante da possibilidade de o imóvel usucapiendo situar-se em área sujeita à sua atuação institucional.

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