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5000449-62.2026.8.21.0045

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 03/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000449-62.2026.8.21.0045/RS RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL PRESIDENTE: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO RECORRENTE: SUVINIL COATINGS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB SP152186) ADVOGADO(A): EDUARDA BERNARDI ANDRADA PINHEIRO DE CARVALHO (OAB SP390170) ADVOGADO(A): NATALIA STEIN (OAB SP375515) ADVOGADO(A): NAUANA MARINHO WATANUKI (OAB SP510416) ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO MONTEIRO MARCONDES (OAB SP297616) RECORRIDO: ANDRIELE DO CARMO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELE DO CARMO RODRIGUES (OAB RS128065) A 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Votante: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Acórdão

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000449-62.2026.8.21.0045/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL RECORRENTE: SUVINIL COATINGS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB SP152186) ADVOGADO(A): EDUARDA BERNARDI ANDRADA PINHEIRO DE CARVALHO (OAB SP390170) ADVOGADO(A): NATALIA STEIN (OAB SP375515) ADVOGADO(A): NAUANA MARINHO WATANUKI (OAB SP510416) ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO MONTEIRO MARCONDES (OAB SP297616) RECORRIDO: ANDRIELE DO CARMO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELE DO CARMO RODRIGUES (OAB RS128065) EMENTA DIREITO CIVIL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA. INCLUSÃO DO NÚMERO TELEFÔNICO DA AUTORA NO SITE DA RÉ, COMO SENDO DE UMA DE SUAS FILIAIS. RECEBIMENTO DE MENSAGENS DE CLIENTES DA LOJA. OBRIGAÇÃO DE EXCLUIR O NÚMERO DO SITE, SOB PENA DE MULTA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO AFASTADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 03 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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