Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJAC
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJAC
Autos:
5000449-07.2026.8.01.0017
Classe:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Autor:Haffilys Zian Cavalcante dos ReisRéu:Facebook Servicos Online do Brasil Ltda.AUTOR: HAFFILYS ZIAN CAVALCANTE DOS REIS
ADVOGADO(A): MATHEUS VIEIRA (OAB SC069060)
RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB AC005061)
SENTENÇA
Ausente qualquer irregularidade que desabone o ato decisório, HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo Juiz Leigo, passando a integrar a presente sentença, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se.
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