Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Pauta de julgamento
TRF4 · 11ª Turma · Outros
11ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5000444-85.2026.4.04.0000/SC (Pauta: 170)
RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
AGRAVANTE: HGMS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): DAYANE VALESKA NASCIMENTO GLUCK (OAB PR073349)
ADVOGADO(A): MIGUEL SALIH EL KADRI TEIXEIRA (OAB PR044248)
AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
PROCURADOR(A): CATIA CASSANIGA
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 10 de setembro de 2026.
Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Presidente