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Publicações do processo
5000439-41.2020.8.24.0046
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg no AREsp 2277923/SC (2023/0006885-4) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI AGRAVANTE:EBRECI SILVA DA LUZ ADVOGADO:GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS - SC029216 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO:DIONISIO JADERSON COPATTI ADVOGADO:CLOVIS JOSE MAGNABOSCO FILHO - SC045147 CORRÉU:ALAN JUNIOR BOAVENTURA CORRÉU:ALAN SOARES CORRÉU:DANIEL PORTES CORRÉU:JOSIEL MACHADO LEAO CORRÉU:VALDEIR FERREIRA VELOSO BALTAZAR CORRÉU:LUCAS BORGES MOREIRA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Carlos Pires Brandão, Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg no AREsp 2277923/SC (2023/0006885-4) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI AGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO:EBRECI SILVA DA LUZ ADVOGADO:GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS - SC029216 INTERESSADO:DIONISIO JADERSON COPATTI ADVOGADO:CLOVIS JOSE MAGNABOSCO FILHO - SC045147 CORRÉU:ALAN JUNIOR BOAVENTURA CORRÉU:ALAN SOARES CORRÉU:DANIEL PORTES CORRÉU:JOSIEL MACHADO LEAO CORRÉU:VALDEIR FERREIRA VELOSO BALTAZAR CORRÉU:LUCAS BORGES MOREIRA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Carlos Pires Brandão, Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
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