Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha · DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000438-56.2015.8.21.0065/RS
RÉU: RUI DE AZEVEDO BAINO
ADVOGADO(A): BRUNA PALMA RECH (OAB RS134353)
ADVOGADO(A): OCTAVIO FERREIRA DE BARCELLOS COUTINHO (OAB RS134352)
ADVOGADO(A): ERALDO BARCELLOS COUTINHO (OAB RS015430)
RÉU: JULIO CESAR DA SILVA MOREIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): RAFAEL ZOTTIS LUCIO (OAB RS078234)
ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT (OAB RS056544)
DESPACHO/DECISÃO
Designo audiência presencial para oferta do benefício da SCP ao réu JULIO CESAR DA SILVA MOREIRA JUNIOR para o dia 18/05/2027, às 13h30min.
Intimem-se.