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TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000436-61.2020.8.21.0146/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: JOAO MARIO KIRCH (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO KIRCH (OAB RS129619) ADVOGADO(A): ROSANGELA ANGST (OAB RS028117) APELANTE: ROBERTO REINEHR (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO KIRCH (OAB RS129619) ADVOGADO(A): ROSANGELA ANGST (OAB RS028117) APELADO: LUIS CARLOS ZIMMER GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DECIO LUIZ FRANZEN (OAB RS024678) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO ROTT (OAB RS082419) ADVOGADO(A): INACIO ZENO FRANZEN (OAB RS085697) ADVOGADO(A): RAUL CESAR FRANZEN (OAB RS104024) ADVOGADO(A): RENAN VALDIR FRANZEN (OAB RS118086) ADVOGADO(A): GABRIELE STROHER (OAB RS081877) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000436-61.2020.8.21.0146/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: JOAO MARIO KIRCH (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO KIRCH (OAB RS129619) ADVOGADO(A): ROSANGELA ANGST (OAB RS028117) APELANTE: ROBERTO REINEHR (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO KIRCH (OAB RS129619) ADVOGADO(A): ROSANGELA ANGST (OAB RS028117) APELADO: LUIS CARLOS ZIMMER GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DECIO LUIZ FRANZEN (OAB RS024678) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO ROTT (OAB RS082419) ADVOGADO(A): INACIO ZENO FRANZEN (OAB RS085697) ADVOGADO(A): RAUL CESAR FRANZEN (OAB RS104024) ADVOGADO(A): RENAN VALDIR FRANZEN (OAB RS118086) ADVOGADO(A): GABRIELE STROHER (OAB RS081877) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELOS RÉUS PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. ANTE O RESULTADO DO JULGAMENTO, ARCARÁ A PARTE AUTORA COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DO PROCURADOR DA PARTE ADVERSA, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º, DO CPC. SUSPENSA A COBRANÇA DE TAIS VERBAS, ANTE A CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
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