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Publicações do processo
5000436-53.2026.8.01.0002
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJAC
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJAC · 2ª Turma Recursal · Outros
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC c/c o art. 935, do CPC/2015 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Acre, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Recurso Inominado Cível Nº 5000436-53.2026.8.01.0002/AC (Pauta: 74) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO COELHO DE CARVALHO RECORRENTE: ESTADO DO ACRE (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO PROCURADOR(A): LUCAS GRANGEIRO BONIFACIO PROCURADOR(A): LUCIANO FLEMING LEITAO RECORRIDO: RAIFANNY DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB AC006195) Publique-se e Registre-se. Rio Branco, 01 de setembro de 2026. Juiz de Direito CLOVIS DE SOUZA LODI Presidente
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