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TJRS · 2ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000433-62.2023.8.21.0062/RS (originário: processo nº 50000707520238210062/RS)RELATOR: ADRISSA FLORES SEVERO RÉU: JORGE RODRIGUES VARGAS ADVOGADO(A): LORRAYNE DOS SANTOS ALVES (OAB RS120875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 02/09/2026 - Audiência de instrução redesignada
TJRS · 2ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul · DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000433-62.2023.8.21.0062/RS RÉU: JORGE RODRIGUES VARGAS ADVOGADO(A): LORRAYNE DOS SANTOS ALVES (OAB RS120875) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal em face de JORGE RODRIGUES VARGAS, imputando-lhe suposto crime de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (artigo 33, caput, da Lei nº 11.343 de 2006). Redesigno audiência de instrução, interrogatório e julgamento, para o dia 03 de dezembro de 2026, às 16h30min. A audiência terá como objeto: — Realização da oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público (evento 1, DENUNCIA1) e, por fim, interrogatório do requerido. O autor do fato deverá estar acompanhado pelos seus respectivos advogados ou Defensores Públicos. Desde já, informo às partes que, EXCEPCIONALMENTE, haverá possibilidade de participação por meio de videoconferência, na audiência designada, nos seguintes casos: a) será autorizada ao advogado que não atue em escritório nesta Comarca; bem como à parte ou testemunha residente em Comarca diversa; sendo que na hipótese de alguma dessas pessoas não terem acesso à internet ou celular, poderá ser providenciada a reserva de sala passiva no foro da respectiva Comarca de sua residência, devendo tal informação vir aos autos até 5 (dias) antes da solenidade, visando efetivar tal diligência a tempo. b) poderá ser autorizada à parte e/ou testemunhas residentes na Comarca de Rosário do Sul, bem como ao advogado/a que tenha escritório nesta Comarca. c) será autorizada à parte ré que estiver presa em outra comarca, devendo o acesso ser realizado diretamente da unidade prisional. 1. MODOS DE ACESSO À SALA VIRTUAL: MODO 1: pelo celular/computador/notebook transcreva ou copie todo em letras minúsculas e sem espaço, o seguinte LINK: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50004336220238210062&idMinuta=11788278705735788395097835629&hash=fc3a0ec7602d9deb2ed29166257fedd65b0fab7f7b7006b29e7e9cf8cc242f11 MODO 2: somente pelo celular ou tablet, acesse a plataforma, baixando o programa WEBEX no Google Play ou Apple Store, conforme seu sistema, clique para executar e após digite somente o NÚMERO DA SALA DA REUNIÃO. 2. ORIENTAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO: * Ao “entrar na reunião”, a Parte/Procurador(a) estará em um “lobby” virtual (sala de espera), cuja entrada será notificada ao Magistrado organizador da audiência e onde deverá aguardar até ser chamado à audiência virtual propriamente dita. * O participante deverá: 1) portar seus documentos de identificação; 2) estar em local silencioso para participar da audiência; e 3) vestido(a) adequadamente. * No caso específico das testemunhas, elas NÃO PODERÃO: 1) usar o telefone das partes ou do advogado que arrolou a testemunha; e 2) estar no mesmo ambiente físico das partes ou do advogado que arrolou as testemunhas, sob pena de não serem ouvidas. *As testemunhas serão ouvidas de modo individual e separadamente. Incumbe a/o advogado/a, ainda, a verificação a respeito das condições técnicas para a sua participação, a do seu cliente e das testemunhas arroladas. Dúvidas sobre o uso da plataforma WEBEX ou participação nas audiências por videoconferência, poderão ser esclarecidas com a leitura do Ofício Circular 45/2020-CGJ ou por meio de contato com o Balcão Virtual da 2ª Vara Judicial para maiores esclarecimentos: (55) 9 9717 – 0849. Para tanto, atentem-se às observações quanto às pessoas indicadas acima. Diligências a serem cumpridas pelos servidores da Justiça: — Inclua-se a audiência no sistema; — Expeça-se mandado/ofício visando a oitiva das testemunhas arroladas; — Suspenda-se o feito até a data da audiência, havendo nova manifestação, faça-se concluso; — Diante da não localização de alguma parte e/ou testemunha, proceda-se vista a Promotoria de Justiça para que efetue a atualização do endereço visando a intimação desta. Expedida intimação eletrônica aos procuradores.
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