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Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000427-78.2026.4.04.7136/RS
RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
RECORRENTE: GEDER D AVILA GARCIA (AUTOR)
ADVOGADO(A): GABRIEL BARBIERI LENA (OAB RS120903)
ADVOGADO(A): GABRIEL BARBIERI LENA
ACÓRDÃO
A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, ANULAR a sentença e determinar a reabertura da instrução processual, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 01 de setembro de 2026.