Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF2
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000425-19.2023.4.02.5116/RJ
EXEQUENTE: NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907)
DESPACHO/DECISÃO
1.Trato de cumprimento de ação de servidão administrativa.
2.Defiro por 10 (dez) dias o pedido de dilação do INCRA.
3.Manifeste-se o INCRA e a NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A sobre a petição do evento 212, PED LIMINAR/ANT TUTE1.
Expedientes necessários.
2026-08-26 · TRF2
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000425-19.2023.4.02.5116/RJ
EXEQUENTE: NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907)
EXECUTADO: PAULO ROBERTO DA SILVA CAMARA
ADVOGADO(A): ARTUR AUGUSTO SCOFIELD SOUZA FILHO (OAB RJ129441)
DESPACHO/DECISÃO
1.Trato de cumprimento de ação de servidão administrativa.
2.Dê-se vista para as partes.
3.Prazo de 5 (cinco) dias.
Expedientes necessários.
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