Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5000425-12.2023.8.13.0708/MGRELATOR: ISMAEL FERNANDO POLI VILLAS BOAS JUNIOR
REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE VARZEA DA PALMA
ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DA SILVA (OAB PR029489)
ADVOGADO(A): BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL (OAB MG114692)
ADVOGADO(A): LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE (OAB MG162142)
ADVOGADO(A): KÁTIA PEDROSA VIEIRA (OAB MG136550)
REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA
ADVOGADO(A): GÉSIO PEREIRA DE FREITAS (OAB MG180719)
ADVOGADO(A): IGOR DE MELO FRANCO MACIEL (OAB MG114428)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 98 - 06/09/2026 - Expedição de Certidão
TJMG · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma · 80
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5000425-12.2023.8.13.0708/MG
REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE VARZEA DA PALMA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA
REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#)
Data: 05/09/2026
CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO
Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência.
Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores.
Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc.
Ficam as partes cientes.
Assinatura do Gerente de Secretaria