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Tribunal
TJRS
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJRS
USUCAPIÃO Nº 5000424-80.2024.8.21.0122/RSAUTOR: JOSE JOAQUIM ALMEIDA DE MORAIS
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE OURIQUE BALBE (OAB RS059944)
ADVOGADO(A): THOMAS BALBE SARMENTO (OAB RS123435)
SENTENÇA
DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR o domínio do autor JOSÉ JOAQUIM ALMEIDA DE MORAIS sobre o imóvel descrito na peça inicial, com as medidas, divisas e confrontações descritas no memorial descritivo e levantamento planimétrico constantes no evento 1, OUT3.
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